Subvenção Econômica em Estatais de Trens Urbanos - Comparativo de Múltiplos Casos

A temática central do artigo versa sobre a subvenção econômica às estatais dependentes. A conjuntura e o histórico de tarifas subsidiadas bem abaixo do seu custo levaram as empresas públicas a depender cada vez mais da ajuda do governo (SOARES, 2019). Sendo assim, um dos primeiros passos que o governo tomou foi elevar as tarifas de transporte metroviário a partir de 2018, a fim de minimizar os impactos econômico-financeiros (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, 2019). O trabalho se propõe a responder se houve redução das subvenções econômicas nos metrôs a partir dos aumentos de tarifa. Como hipótese, supõe-se que sempre que ocorrer o aumento de tarifa a necessidade por subvenções econômicas diminuirá. A fim de contextualizar o tema, pesquisou-se sobre importância dos metrôs, o transporte como direito social, estatais dependentes do Tesouro Nacional e subvenção econômica. A metodologia utilizada foi a exploratória, com ênfase em análise documental por meio de dados secundários, extraídos de relatórios oficiais das empresas públicas e do Governo Federal e de informações repassadas por meio de solicitações aos órgãos no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão ? e-SIC. Para análise dos resultados utilizou-se indicadores gerenciais das empresas públicas, delimitando para isso o período 2015-2019. Os resultados demonstram que ao longo dos anos os metrôs vem reduzindo o número de usuários, sendo que ao ocorrerem os aumentos de tarifa, essa diferença cresceu ainda mais. No entanto, como essa redução tem sido uma constante, depreende-se que existam outros fatores de influência, como: crise econômica, desemprego e o surgimento de novas modalidades de transporte atrativas aos usuários. Também, pode-se concluir que a hipótese se confirmou em dois casos, metrô de Porto Alegre e Belo Horizonte, sendo que para Recife o reajuste não se mostrou suficiente para uma recuperação das finanças. Um dos principais motivos é que o índice de isenções de tarifa é muito alto, estando fora do padrão normalmente adotado, atualmente mais da metade dos usuários não pagam a tarifa. No entanto, embora se perceba uma reação dos metrôs com os reajustes, a necessidade de recursos do Governo Federal permanece, sendo por este motivo, que o governo pretende privatizar os metrôs hoje públicos, porque representam um gasto público infinito, no entanto, cabe lembrar que os metrôs internacionais tem essa característica de serem subsidiados, então o que se entende é que a privatização não seja a melhor saída, pois acredita-se que o governo terá que manter subsídios para garantir que o valor da tarifa permaneça sendo social. Com uma gestão eficiente, melhor aproveitamento do quadro funcional, medidas de redução de custos e novas possibilidades de cobrança, como já existe em outros metrôs por trechos, o metrô poderia continuar sendo público.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Boletim das Estatais de 2019. Disponível em: http://www.economia.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/boletins/boletim-das-empresas-estatais-federais-dependentes/pagina-boletim-das-empresas-estatais-federais-dependentes. Acesso em: 26 jan. 2020.
SOARES, Roberta. A privatização dos metrôs públicos e suas polêmicas. Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/blogs/movecidade/2019/07/01/a-privatizacao-dos-metros-publicos-e-suas-polemicas/.Acesso em: 08 fev. 2020.