Expansão de Infraestruturas Urbanas pela Tributação do Transporte Individual

Essa demonstração se fundamenta em dois ensaios. O primeiro descreve, a partir de investigação conceitual, as relações de causalidade entre a tributação do automóvel, a arrecadação para um fundo e o impacto no comportamento no sistema urbano ? em especial, a escolha modal que impacta diretamente a tributação. Serão elencados, para isso, instrumentos que podem contribuir consideravelmente para a expansão da construção de infraestrutura nas metrópoles brasileiras. O segundo ensaio é quantitativo e utiliza pesquisas regionais de transportes urbanos para dimensionar a grandeza das repercussões dessa abordagem.
Resultados preliminares apontam que a estratégia pode embasar uma política sustentável de expansão de infraestrutura urbana. Isso se deve à capacidade de compor uma estrutura em que a origem do capital arrecadado e o destino do capital aplicado são termos endógenos do mesmo sistema de transportes. Portanto, a estratégia torna secundária a limitação dos métodos mais tradicionais de financiamento. Em curto prazo, como em qualquer programa tributário, há a possibilidade de estimular compensações regressivas. Por isso, é importante que os impactos sociais e ocupacionais sejam avaliados desde o princípio. No longo prazo, a expansão da infraestrutura pode ser tão acelerada que tem a capacidade de mudar radicalmente a paisagem urbana e minimizar as rígidas barreiras políticas iniciais com a percepção pública da uma melhoria rápida dos deslocamentos.

Palestrante

Pedro Dias Geaquinto

Apoiador Técnico

Doutorando Eng. de Transportes (COPPE/UFRJ);
MSc Eng. de Transportes (COPPE/UFRJ);
BSc Eng. Química (UFF);
Membro da equipe Quanta-Lerner, responsável pelo PDUI/RMRJ;
Fundador e coordenador do coletivo QUERO;
Cátedra Abertis-USP de Melhor Dissertação de Mestrado.
Twitter: @anticarrista

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